O QUE É A CONSOCIAL?
A Controladoria-Geral da União – CGU promove, durante os anos de 2011 e 2012, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ªConsocial. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial tem etapas preparatórias, previstas para realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, que devem mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
A 1ª Consocial tem como tema central: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Serão debatidos, durante todo o processo conferencial, quatro eixos temáticos sobre assuntos da maior relevância como: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
ETAPAS PREPARATÓRIAS
Além das etapas estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os eixos temáticos da Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via site da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.
Em Niterói foi realizada no dia 09 de dezembro de 2011, por iniciativa da Universidade Federal Fluminense (UFF), através da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, via o Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAd) e o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública, uma Conferência Livre, como etapa preparatória. As informações e as propostas enviadas à CONSOCIAL estão disponíveis no blogue: http://consociallivreuff.blogspot.com
O Poder Público niteroiense não convocou a etapa preparatória municipal, por isso, como autoriza o decreto presidencial supracitado, a sociedade civil organizada, representada por 3 entidades e ainda por mais de 100 assinaturas de cidadãos niteroienses, convocou a etapa que seria municipal, até que o município de Mangaratiba resolveu unir-se à sociedade civil niteroiense e promover uma etapa preparatória regional, que é a I CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MANGARATIBA.
A CONVOCAÇÃO foi veiculada em jornais de grande circulação, tanto de Mangaratiba como de Niterói-RJ. Lá foi divulgada no JORNAL ATUAL e em Niterói no jornal "O FLUMINENSE", ambos no dia 17 de janeiro. Veja AQUI!
Nessa conferência regional (Niterói-Mangaratiba) serão produzidas 20 propostas para remessa à etapa Estadual, onde estarão 15 delegados (9 sociedade, 4 governo, 2 conselhos políticas públicas).
QUEM APOIA A CONSOCIAL REGIONAL DE NITERÓI E MANGARATIBA?
A cada dia mais entidades da sociedade civil apoiam e se unem a esse processo democrático e de grande importância para promover a transparência pública e o controle social efetivo em Niterói e Mangaratiba. Abaixo a lista de entidades que apoiam:
- ACOTEM - Associação da Comunidade Tradicional
do Engenho do Mato
- AMADARCY
- ASSET - Associação dos Sitiantes Tradicionais
da Serra da Tiririca
- Associação de Mulheres do Preventório
- Associação dos Professores Inativos da
Universidade Federal Fluminense - ASPI UFF
- Banco Comunitário do Preventório
- Blog Desabafos Niteroienses
- Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL Niterói
- Campus Avançado
- CCOB – Conselho Comunitário da Orla da Baía
- CCRON - Conselho Comunitário da Região
Oceânica de Niterói
- Centro de Participação e Construção da
Cidadania
- Cine de Boteco
- FENASE
- Fórum Municipal de Assistência Social
- Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente
- Fórum Municipal de Economia Solidária
- Fórum Municipal Lixo e Cidadania
- Grupo Fé e Cidadania
- Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos do
Cidadão - IBDDC de Mangaratiba-RJ
- Lions
Club de Niterói – Vital Brazil
- Niterói Como Vamos - NCV
- Observatório Social de Niterói -
OS Niterói
- Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Niterói
- Sindicato dos Bancários de Niterói
- Sindicato dos Jornalistas Profissionais do
Estado do Rio de Janeiro
- Sindicato Estadual dos Profissionais de
Educação – SEPE Núcleo Niterói
- SINDIRECEITA – Delegacia Sindical de Niterói
- Rotary Club – Niterói Araribóia
- GAPOPS – Grupo de Ação, Pesquisa e Orientação
a Projetos Sociais
INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA OS PARTICIPANTES
O texto-base da CONSOCIAL e o conteúdo explicativo dos procedimentos e eixos temáticos estão disponíveis para o conhecimento de todos os cidadãos que estão dispostos a partiparem desse evento em prol da consolidação democrática. CLIQUE AQUI e acesso o TEXTO-BASE, com o conteúdo referente aos eixos temáticos.
O REGIMENTO INTERNO da I CONSOCIAL REGIONAL DE NITERÓI E MANGARATIBA está disponível AQUI.
Conheça a PROGRAMAÇÃO, CLIQUE AQUI.
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Este blogue divulga informação e concentra todos os dados necessários referente à I CONSOCIAL REGIONAL DE NITERÓI E MANGARATIBA.
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