RESULTADOS DA CONSOCIAL REGIONAL NITERÓI E MANGARATIBA

Amig@s

Estamos encaminhando as propostas aprovadas na I CONSOCIAL – Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social de Niterói e Mangaratiba. Terminada a Conferência se inicia o desafio de colocar em prática o que aprovamos.
As 42 organizações que contribuíram para a CONSOCIAL, articuladas com atores como o Ministério Público, a CGU e veículos de comunicação, podem fazer com que surja uma cultura do controle social.
Este desafio é de TODOS. Aqueles que não conseguiram participar da Conferência, poderão se somar para implementar suas propostas.
Anexa a relação de TODAS as propostas aprovadas e das entidades apoiadoras.

Comissão Organizadora 

PROPOSTAS - clique aqui

ENTIDADES QUE APOIAM:

Mangaratiba - clique aqui

Niterói - clique aqui

LEITURA DAS MOÇÕES

Vídeos do blogue "Desabafos Niteroienses".

LEITURA DAS PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA A CONSOCIAL ESTADUAL

Vídeo do blogue "Desabafos Niteroienses".

2º DIA - VOTAÇÃO DOS DELEGADOS

Após as discussões em subgrupos, distribuídos por eixto temático, a conferência prosseguiu com a votação dos delegados de Niterói e Mangaratiba que estarão na CONSOCIAL Estadual e Nacional.

Vídeo do blogue "Desabagos Niteroienses".

DELEGADOS ELEITOS: MANGARATIBA E NITERÓI

Cynthia Gorham, do blogue Desafos Niteroienses, que apoiou e participou da conferência.

MAIS IMAGENS AQUI.

MENSAGEM RECEBIDA

Prezados,

Gostaria de enfatizar a importância do evento realizado em 10 e 11 de fevereiro e o êxito alcançado.

Parabenizo à toda Comissão Organizadora desta Consocial Niterói-Mangaratiba, esperando que frutifiquem, verdadeiramente, esses objetivos iniciais atingidos.

Saúdo-os, com veemente sentimento de bem estar, pelo decurso prodigioso dessa inciativa e pelo estabelecimento das diretrizes aprovadas pela plenária.

-- 

Ronaldo Bravo Menezes.

Participante pela sociedade civil.

MAIS IMAGENS DO 1º DIA DA CONSOCIAL REGIONAL

Antônio Oscar Vieira, presidente da Comissão Organizadora e o Mestre de Cerimônias na abertura do evento.

As meninas da recepção recebendo os participantes, fazendo novas inscrições e distribuindo o material do evento.

Pronunciamento do Presidente da Comissão Organizadora

Membros da Comissão Organizadora: Guilherme Magalhães (OSNiterói) e Rúbia Barros (OS Niterói e CGU)

Antonio Oscar apresentando o Texto-Base

Fotos: Comissão Organizadora 

IMAGENS DO PRIMEIRO DIA DA CONSOCIAL REGIONAL

 Primeiro dia da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social de Niterói e Mangaratiba-RJ, realizada nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2012, no Liceu Nilo Peçanha, Centro, Niterói RJ.

Pronunciamento de Antonio Oscar Vieira, que é presidente do Observatório Social de Niterói (OS Niterói), entidade que junto com a OAB-RJ seção Niterói, convocou a conferência, pela sociedade civil, devido à não convocação da Prefeitura Municipal de Niterói.

 Fotografias de Cynthia Gorham, do blogue Desafos Niteroienses, que apoiou a conferência.

1º DIA DA CONSOCIAL REGIONAL (10-fev-2012) - ABERTURA

Pronunciamento da Promotora de Justiça, representante do Ministério Público Estadual, Dra. Renata Scarpa - Parte 1

Pronunciamento da Promotora de Justiça, representante do Ministério Público Estadual, Dra. Renata Scarpa - Parte 2

Momento em que a Promotora Dra. Renata Scarpa responde a perguntas dos participantes.

Vídeos do blogue "Desabafos Niteroienses" que apoia a CONSOCIAL REGIONAL.

ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES NO BLOGUE

Estão encerradas as inscrições no blogue. Só pessoalmente poderão ser feitas novas inscrições, sujeitas aos limites abaixo discriminados.

LIMITE DE VAGAS

Ontem na ultima reunião da Comissão Organizadora da CONSOCIAL ficou definido que, devido ao grande interesse que a Conferência despertou, o número de participantes será limitado a 200 (duzentas) pessoas.

Considerando que será preciso garantir as condições adequadas para a Conferência e ao mesmo tempo respeitar a proporcionalidade definida pela Comissão Organizadora Nacional, os limites para cada segmento serão:

• Sociedade Civil – 120 vagas. Instituições cívicas, sociais e organizações não governamentais, bem como qualquer cidadão.
• Poder Público - 60 vagas: Executivo - indicados formalmente por escrito pelo Prefeito, Secretários e Presidentes de Autarquias e Fundações; Legislativo – Vereadores; Conselhos Tutelares – titulares ou suplentes, que constem da nominata oficial.
• Conselhos Municipais – 20 vagas. Conselheiros (representantes governamentais e da sociedade civil, que constem da nominata dos 13 (treze) Conselhos Municipais de Políticas Públicas

Respeitada a proporcionalidade terão preferência aqueles primeiro se inscreverem.

Antonio Oscar

Comissão Organizadora da CONSOCIAL

O GLOBO: "Movimentos sociais entram na Justiça para cobrar transparência"

MP quer saber por que prefeitura não convocou conferência sobre o tema

Publicado: 5/02/12 - 0h00

Atualizado: 5/02/12 - 0h00

O Ministério Público (MP) estadual quer saber por que a prefeitura não convocou a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial), conforme determina decreto federal de 8 de dezembro de 2010. Representantes de movimentos sociais que cobram mais transparência na divulgação dos gastos públicos foram responsáveis pela denúncia.

— Niterói carece de instrumentos públicos de transparência administrativa. Os portais de divulgação dos gastos públicos estão constantemente desatualizados — afirma Guilherme Souza Magalhães, representante do Conselho Comunitário da Orla da Baía (Ccob).

A Consocial é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), criada para estimular a participação da sociedade no acompanhamento e no controle da gestão pública. Segundo os denunciantes, três ofícios foram encaminhados à prefeitura de Niterói pedindo a convocação da conferência, o último, no dia 25 de janeiro, mas nenhum deles foi respondido.

Uma das principais reclamações das organizações sociais é a dificuldade no acesso às contas públicas. Sexta-feira, a última atualização que constava no site de transparência do município foi feita no dia 12 de janeiro.

O MP promete investigar se há “omissão do chefe do Executivo Municipal”, Jorge Roberto Silveira, na questão.

O inquérito foi instaurado a partir de representação feita pelo Ccob. No final do mês passado, a promotoria expediu ofício ao prefeito cobrando explicações. Também foi recomendado que sejam disponibilizadas as informações necessárias para a realização do evento.

O município informou que as contas de 2011 estão sendo consolidadas para o fechamento do exercício e, assim que isso ocorrer, o site voltará ao normal, mas não explicou por que não convocou a conferência

Leia mais em: http://oglobo.globo.com/niteroi/movimentos-sociais-entram-na-justica-para-cobrar-transparencia-3877085#ixzz1lnXauxGp